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A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade
ISBN/GTIN

A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade

E-BookEPUBDRM AdobeE-Book
CHF10.00

Beschreibung

A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da necessidade de proteção aos direitos fundamentais, como um dever presente nas mais diversas ordens constitucionais a partir do segundo pós-guerra. Para tanto, o livro apresenta a consolidação de propostas de uma teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, adicionando instrumentos que proporcionam avanços.
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Details

Weitere ISBN/GTIN9786527009900
ProduktartE-Book
EinbandE-Book
FormatEPUB
Format HinweisDRM Adobe
Erscheinungsdatum15.03.2024
Seiten264 Seiten
SprachePortugiesisch
Dateigrösse4492 Kbytes
Artikel-Nr.12230195
KatalogVC
Datenquelle-Nr.5483820
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Autor